A Organização dos Estados Americanos (OEA) defendeu na sexta-feira que os países do continente abordem o consumo de drogas ilícitas como uma questão de saúde pública, e que se abram à despenalização como uma política que ajude a combater o narcotráfico.
A recomendação consta em um relatório entregue pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. A elaboração do texto havia sido solicitada durante a Cúpula das Américas de 2012, em Cartagena.
"A despenalização do consumo de drogas deve ser considerada na base de qualquer estratégia de saúde pública. Um dependente é um doente crônico que não deve ser castigado por sua dependência, e sim tratado adequadamente", diz o relatório, que inclui uma análise sobre o problema das drogas ilegais nas Américas, e uma série de cenários para enfrentá-lo.
"Se não é possível passar da noite para o dia a uma mudança radical no tratamento dos dependentes, pelo menos deveriam ser iniciados métodos de transição, como os tribunais de drogas, a redução substancial das penas e a reabilitação", diz o texto.
Os especialistas citados disseram que as medidas restritivas de liberdade só deveriam ser usadas quando houver risco à vida do dependente ou quando sua conduta constituir um risco para a sociedade.
O relatório estimam que as Américas concentrem 45 por cento do consumo mundial de cocaína, cerca de metade do consumo de heroína e um quarto do consumo de maconha, e disse haver um aumento no consumo de drogas sintéticas. O varejo das drogas ilegais, acrescenta o texto, movimenta 151 bilhões de dólares por ano.
Fonte: Reportagem de Luis Jaime Acosta -(Reuters)
