O governo federal vai criar um fórum permanente para discutir a atenção à saúde do idoso. Para isso, será realizada uma reunião, no dia 13 de agosto, com a participação de representantes dos ministérios da Saúde e da Previdência e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os primeiros temas a serem debatidos pelo Grupo de Atenção à Saúde do Idoso são as incluídas na pauta de reivindicações que entidades representativas de aposentados e pensionistas encaminharam ao governo federal, como a inclusão de novos medicamentos no Programa Famácia Popular, do Ministério da Saúde.
Dos quase 70 remédios sugeridos pelas entidades representativas da população idosa, apenas dois contém princípios ativos que não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): rosuvastativa cálcica e pantoprazol. Mesmo assim, muitos pacientes deixam de adquirir sua medicação com preço subsidiado porque o médico anota no receituário o nome comercial e não o título genérico ou o princípio ativo do fármaco, impossibilitando a aquisição do produto pela Farmácia Popular.
Sobre esse assunto, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, explicou que todo paciente atendido por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito de receber sua receita com a discriminação do princípio ativo do medicamento, e não em código ou com o nome comercial. Como a maioria dos cidadãos desconhece a regra, termina não exigindo o seu cumprimento.
Para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, é necessário fazer uma campanha de divulgação para esclarecer os direitos e também mostrar o que já está disponível para os idosos no Farmácia Popular. “Vamos fazer essa divulgação, até para que haja, na ponta, uma cobrança às farmácias e aos médicos e, assim, o paciente ter, de fato, acesso à medicação que está disponível”, afirmou Gilberto Carvalho, que nesta quarta-feira (03) participou de reunião com as entidades representativas dos idosos, em conjunto com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.
No dia 13 de agosto, após a reunião no Ministério da Saúde, os representantes dos aposentados e pensionistas voltam a debater sua pauta de reivindicações no Ministério da Previdência Social. Um dos assuntos já definidos é a discussão a respeito de ampliar a Coordenação Geral dos Direitos do Idoso, ligada à Secretaria de Direitos Humanos, para que o órgão possa ampliar o seu papel e se transformar em um canal direto para atender às reivindicações e necessidades dos idosos. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, deverá participar do encontro.
“Até a data da próxima reunião, outros assuntos deverão ser incorporados à pauta. A intenção do Ministério da Previdência Social é manter um diálogo permanente com os idosos aposentados e pensionistas. O governo vai trabalhar para ir ao encontro do que mais os idosos necessitam”, declarou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SINDAPB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (SINTAPI/CUT), Sindicato do Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI/UGT), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP), entre outros.
Fonte: Portal Planalto,
